Capítulo 1. A estructura da escola e a educao.--Capítulo 2. <<<<estructura de escola e direcao colegiada.-- Capítulo 3 A estructura de escola fundamental e a didáctica.-- Capítulo 4. A estructura da escola e as questoes currículares.-- Capítulo 5 Estructura da escola e trabalho docente.-- Cpítulo 6. Estructura da escola e autonomía do educando.-- Capítulo 7 Estructura da escola e integrao da comunidade.

Com base na Constituição Federal e na Legislação Ordinária, esta obra expõe uma análise abrangente dos principais conceitos jurídicos sobre a assistência social e suas relações com o serviço social, cuja compreensão é indispensável aos profissionais e estudiosos da área, como um importante subsídio para se entender as mudanças jurídico-políticas inauguradas pela Constituição de 1988 e as leis complementares e ordinárias que seguiram.